Notas fiscais com erros tributários são muito comuns, até mais do que você imagina. Segundo uma pesquisa realizada pelo Arquivei, 63% das empresas recebem com frequência notas fiscais com algum erro de tributação. No varejo farmacêutico, o cenário é semelhante, pois os equívocos na emissão de notas fiscais são frequentes.
Os erros podem provocar duas situações: ou sua empresa vai pagar imposto a menos, passando a ser devedora do Fisco; ou vai pagar imposto a mais, minando a lucratividade do negócio. Certamente, nenhuma das duas possibilidades é boa para sua farmácia, concorda?
“Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo. Pagar imposto a mais minimiza os lucros, reduz a capacidade de crescimento e, muitas vezes, impossibilita a continuidade do negócio”, alerta Bruno Moura, contador especialista em varejo farma e diretor da Farma Contábil.
Por outro lado, pagar imposto a menos deixa a empresa suscetível a multas, sanções e fiscalizações, provocando prejuízos imensuráveis.
3 fatores que levam a erros tributários na emissão de notas
– Falta de profissionais especializados no segmento farma: é fundamental que o cálculo tributário dos produtos farmacêuticos seja feito por pessoas e empresas especializadas. Alguns dos erros muito comuns relacionados ao cálculo tributário desses produtos estão relacionados à mudança frequente da legislação. As normas mudam de um dia para o outro. Acompanhar essas mudanças é um desafio para o gestor, por isso a necessidade de um contador que esteja familiarizado com o assunto.
É comum também que profissionais cometam erros em ações que são rotineiras, como, por exemplo, deixar de informar se um produto faz ou não parte do programa Farmácia Popular ou se é genérico ou similar. São informações que fazem diferença na hora de efetuar o cálculo do imposto a pagar.
– A continuidade do erro: muitas vezes, a indústria emite a nota fiscal com algum erro tributário para o atacadista ou distribuidor, que, por sua vez, não trata esse erro de forma correta e acaba gerando um erro em cadeia, da indústria para o atacadista; do atacadista para o varejo; do varejo para o consumidor final.
– Produtos classificados de forma incorreta no cadastro: ter o cadastro de produtos tratado por profissionais especializados é fundamental. Somente assim, o varejo conseguirá emitir corretamente suas notas.
O embaraço começa com as peculiaridades de cada produto. Por exemplo: itens da indústria farmacêutica, de higiene pessoal e de cosméticos são aderentes ao sistema monofásico, ou seja, as empresas que industrializam ou importam esses produtos apuram e recolhem o PIS e a COFINS mediante alíquotas mais elevadas. Se os produtos estiverem classificados corretamente, esse tipo de erro não acontece.
Erros mais frequente nas notas
Tendo em vista a complexidade e as particularidades do varejo farmacêutico, os erros são diversos, porém estão quase sempre relacionados ao cadastro dos produtos e à falta de profissionais contábeis capazes de diagnosticá-los.
As informações e os códigos mais suscetíveis a erros nas notas fiscais são a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), o Código de Situação Tributária de PIS e COFINS, o Código de Situação Tributária de ICMS, o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) e o Código Fiscal de Operações e Prestação (CFOP).
Segundo Bruno, hoje em dia, já existem plataformas que agregam conhecimento e tecnologia. “Se unirmos as ferramentas tecnológicas a profissionais altamente qualificados em segmento farma e fizermos uma contabilidade especializada, vamos garantir a segurança necessária na emissão de notas, na classificação de produtos e no pagamento correto de impostos”, finaliza o especialista.
