No corre-corre do dia a dia, os empresários e gestores não param para analisar se estão pagando seus impostos corretamente ou além do que deviam. Sim, pode acreditar nisso: se você é uma farmácia, pode estar contribuindo a mais do que o necessário. Quem afirma isso é o diretor da Avant Fiscal, Wagner Tavares.
Segundo ele, o problema começa com a classificação fiscal errada dos produtos. “Quando os produtos chegam, precisam ser classificados corretamente no sistema. Se não o forem, há um grande risco de se pagar imposto a mais ou a menos. No primeiro caso, pode comprometer seriamente a lucratividade da farmácia. No segundo, pode gerar uma grande dor de cabeça com o Fisco, que vai mandar a conta.
Classificação correta de produtos
Geralmente, os produtos de uma nota fiscal recebida na farmácia estão com a classificação inicial dada pela indústria ou distribuidora, que, por desconhecimento ou negligência, pode ter sido atribuída de forma errada. Logo, se não existe uma equipe preparada para checar os códigos, o risco de erro é elevado.
“A numeração que precisa ser checada é denominada de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A maioria dos tributos está vinculada à NCM, como PIS, Cofins e IPI. Então, se a classificação está errada, esses tributos serão pagos de forma indevida”, explica Wagner.
O diretor da Avant Fiscal relembra um caso que aconteceu em Nova Friburgo, onde o empresário pagava, aproximadamente, R$ 4 mil a mais por mês de impostos. “Nós fizemos a correta classificação, ajustamos o cadastro e ele passou a economizar esse valor”, conta. Em 99% dos clientes da Avant Fiscal, as classificações fiscais apresentam erros.
ICMS pago em duplicidade
Cerca de 80% a 90% das mercadorias que uma farmácia vende já são por Substituição Tributária (ST), ou seja, a empresa paga o ICMS no momento da compra. Se essas mercadorias forem classificadas incorretamente no sistema da loja, é provável que o ICMS seja pago novamente na saída no produto. No fim das contas, o ICMS será pago em duplicidade, onerando ainda mais o caixa da empresa e reduzindo a lucratividade.
A equipe que recebe as mercadorias do fornecedor deve analisar o código de cada produto, verificar os erros e cadastrar corretamente no sistema. Como, em geral, os profissionais não têm essa expertise, acabam cometendo erros.
Equívocos no pagamento de PIS e Cofins
No Pis e Cofins, há os que são tributados (Lista Neutra) e os que são monofásicos (Lista Positiva e Negativa), ou seja, apenas uma fase da cadeia paga esses impostos, que é a indústria. O código NCM determina se o produto é tributado ou monofásico, isto é, se a farmácia paga PIS e Cofins ou não. Por desconhecimento do dono da farmácia ou daquele que dá entrada nos produtos, acaba-se aceitando a tributação que vem na nota fiscal e aplicando a tributação errada no cadastro de mercadorias da loja. “Por isso, tem muita farmácia pagando PIS e Cofins, quando não deveria pagar”, alerta Wagner.
Erros na devolução e troca de produtos
Quando o cliente devolve um produto, o empresário atua de forma gerencial, apenas acertando o caixa e o estoque, mas se esquece do processo contábil, que é emitir o Danfe de devolução, de forma que não seja necessário pagar o imposto de um produto que não foi vendido. “Farmácias têm muita devolução, por isso se deve estar sempre atento a cada detalhe, a cada correção de classificação de produto”, explica Wagner.
Por último, o especialista alerta: “Não apoiem suas estratégias em sonegação. É possível economizar legalmente. O risco de uma auditoria fiscal é muito grande, seja da Receita Federal, seja do Sefaz, podendo chegar a ter que vender o negócio para pagar as multas, que são muito pesadas”, alerta.
Outro ponto: sonegar é crime contra a ordem tributária. Além de pagar a dívida, a empresa vai ser multada pelo ato de deixar de pagar e, dependendo do cenário, o empresário ainda pode ser criminalizado por descumprir a lei.
