Este artigo destaca a importância de se realizar uma busca prévia do local antes de abrir uma farmácia. A consulta prévia é um pedido feito à Prefeitura para verificar se é permitido abrir um estabelecimento comercial em determinado endereço. Uma vez aprovada, essa consulta se tornará o Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura.
Segundo Vinicius Zimbaro Coelho, analista da Farma Contábil, a consulta prévia do local é a primeira solicitação feita pelo empresário ao órgão municipal, apresentando o endereço escolhido e solicitando autorização para abrir um estabelecimento comercial naquele determinado ponto. A Prefeitura, por sua vez, vai verificar se o local está regularizado e se as atividades pretendidas são permitidas na área escolhida pelo empresário.
A consulta do endereço deve ser feita antes mesmo de o empresário fechar o contrato de locação. A recomendação é que ele envie o carnê do IPTU para a contabilidade, que dará apoio nesse processo inicial de abertura da farmácia. Em alguns estados, a busca é integrada à Junta Comercial, agilizando o processo. Com a autorização da Prefeitura em mãos, o empresário pode fechar o contrato de locação com mais segurança.
Cinco pontos importantes na consulta prévia
Vinícius destaca cinco pontos cruciais a serem considerados na consulta prévia: endereço completo e IPTU do imóvel; zoneamento da área; metragem quadrada correta; atividades a serem exercidas; e análise detalhada do local. Dar atenção a cada um desses pontos evita falhas que podem levar a problemas futuros, entre eles, falta de autorização da Prefeitura, fiscalizações e eventuais multas.
No que diz respeito ao endereço, quando há alguma divergência ou ele não está totalmente regularizado, a Prefeitura envia um fiscal para avaliar presencialmente as condições do local, o que pode levar de cinco a dez dias.
Todo município possui normas de zoneamento, que devem se checadas na abertura de um novo negócio. Há bairros onde são permitidas apenas residências. Portanto, estar com essas informações em mãos garante que você não vai abrir sua farmácia em um local proibido para esse tipo de atividade. Em geral, as áreas são residenciais, comerciais ou mistas.
Leia também: Cinco passos para alcançar o sucesso da farmácia
Metragem correta do imóvel deve constar na busca prévia
A metragem quadrada da farmácia informada durante a consulta prévia servirá de base de cálculo para determinar o valor das taxas a serem pagas pelo estabelecimento. Quanto maior a metragem da farmácia, maior a taxa. Por causa disso, muitos empresários informam uma metragem menor, mas tal prática é irregular e muito arriscada, podendo sujeitar o empresário à fiscalização, multas e até interdição do local.
Na busca prévia, o empresário deve também mencionar quais atividades ele vai realizar na farmácia. A principal delas é comércio de medicamentos, mas é possível incluir também serviços farmacêuticos, manipulação de produtos, vacinação, entre outras, desde que a farmácia tenha toda a estrutura necessária para realizá-las com segurança e de acordo com as normas sanitárias. Uma consulta prévia pode ser indeferida se os códigos das atividades destoarem do tipo de negócio proposto para o local.
Avalie a qualidade do ponto comercial com cuidado
A análise detalhada do local consiste em estudar o ponto que será alugado antes de fechar o contrato de locação. Recomenda-se olhar o histórico, saber se há dívidas ou se existe algum outro problema a ser levado em consideração. Uma simples briga entre locador e locatário pode culminar com o fechamento das farmácias.
O ponto comercial pode ser bom, ter um grande fluxo de pessoas, dar um bom retorno em vendas, mas se houver alguma pendência judicial, tributária ou fiscal, por exemplo, o negócio passa a correr o risco de enfrentar sérios problemas com instituições públicas. Portanto, verifique se as obrigações estão todas em dia antes de abrir as portas.
Atualmente, levam-se poucos dias para se fazer uma busca prévia. Sendo um procedimento rápido e menos burocrático, não vale a pena colocar em risco o que pode ser o sonho da sua vida.
