O que sua farmácia precisa fazer para participar dos testes da Anvisa de restabelecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC)?
Antes de responder a essa pergunta, vamos relembrar que o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) foi criado e implantado pela Anvisa nos anos de 2007 e 2008 para monitorar a entrada e saída de medicamentos controlados em farmácias e drogarias, substituindo a escrituração física por um livro digital.
Em dezembro de 2021, a Anvisa suspendeu o SNGPC por tempo indeterminado devido a problemas de instabilidade e nos envios de arquivos. Em junho de 2024, a agência regulatória iniciou testes para restabelecer o sistema, inicialmente em Brasília e São Paulo. E agora, em outubro, a Anvisa amplia esses testes para todas as regiões do Brasil, seguindo um cronograma específico (ver abaixo).
“Os testes estão sendo monitorados pelos fiscais da vigilância sanitária municipal para verificar se as farmácias estão se adequando ao sistema”, alerta Betânia Alhan, farmacêutica especialista em assuntos regulatórios, diretora da Organize Farma e consultora da Farma Contábil.
Participe dos testes para relembrar como o sistema funciona
Betânia enfatiza que, embora os testes não sejam obrigatórios neste momento, é importante que as farmácias participem, pois é uma oportunidade para se familiarizarem com o sistema, fazerem ajustes e se prepararem para quando o SNGPC se tornar obrigatório novamente, previsto para início no primeiro semestre de 2025.
“Todas as vezes em que o farmacêutico acessa o sistema, faz um inventário e deleta esse inventário, a Anvisa tem conhecimento. No entanto, como estamos em um momento de teste, os erros estão sendo tolerados. A farmácia ainda está numa fase de aprendizado e familiaridade com o sistema, mas futuramente esse tipo de erro não vai ser mais aceito”, alerta Betânia.
Segundo a farmacêutica, a Anvisa tem tido sucesso com os testes.
Como renovar o cadastro da farmácia no SNGPC
Todas as farmácias estão aptas a participarem dos testes desde que observem o cronograma de atualização de cadastro e início das operações. As etapas começaram no dia 14/10/2024 e vão até 25/11/2024.
Para participar, as farmácias devem atualizar seus cadastros na Anvisa, pois muita coisa pode ter mudado nos últimos anos, por exemplo, o farmacêutico responsável técnico ou até mesmo o proprietário da farmácia. E atenção: farmácias que abriram as portas de 2021 para cá devem vincular o farmacêutico no SNGPC.Toda essa atualização é feita diretamente pelo site da Anvisa neste link: https://sngpc.anvisa.gov.br/.
Na renovação do cadastro, pode ser necessário finalizar inventários antigos, até porque a farmácia deverá abrir um novo inventário antes de iniciar o envio dos arquivos. Isso pressupõe fazer o inventário da loja, que significa contar item a item, conferir o estoque físico e relacionar com os produtos contabilizados no estoque online.
Como fazer inventário demanda tempo e exige suspender temporariamente a venda de controlados e antimicrobianos, organize-se para fazer isso com tranquilidade, talvez à noite ou no fim de semana.
Além disso, é importante ressaltar que a retomada do SNGPC não suspende as obrigações da Portaria 344 sobre balanços mensais, trimestrais e anuais de medicamentos controlados, que permanecem em vigor para as farmácias.
A farmacêutica sugere também que os farmacêuticos aproveitem esse momento de testes para revisarem a Portaria 344/98 e a RDC 471/21, para que possam atualizar seus conhecimentos sobre as normas e realizar os procedimentos de maneira correta.
Confira o calendário da Anvisa para os testes do SNGPC
Etapas da atualização de cadastro
- Sudeste: 14 a 25/10
- Centro-Oeste: 28/10 a 08/11
- Sul: 28/10 a 8/11
- Norte: 11 a 22/11
- Nordeste: 11 a 22/11
Início das Operações
- Sudeste: 28/10
- Centro-Oeste: 11/11
- Sul: 11/11
- Norte: 25/11
- Nordeste: 25/11
