Aqui, na Farma Contábil, gostamos de compartilhar com frequência os casos de maior sucesso em economia tributária. Neste artigo, você vai conhecer a história de uma farmácia de Santa Catarina que enfrentava problemas tributários no Simples Nacional, pagando mais de R$ 120 mil mensais em impostos, o que representava 25% da receita líquida.
Os problemas começaram quando essa farmácia ultrapassou o sublimite do Simples Nacional de R$ 3,6 milhões, sendo necessário pagar o ICMS separadamente da guia do Simples, assim como ocorre nos regimes de Lucro Presumido e Lucro Real. Como o estado de Santa Catarina não possui substituição tributária, o ICMS é pago por confronto de débito e crédito. E, dependendo do porte da farmácia, isso pode afetar substancialmente o caixa da empresa.
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No primeiro confronto entre débito e crédito para cálculo do ICMS devido por essa farmácia, o valor chegou a R$ 148 mil. No entanto, por desconhecimento, a contabilidade anterior deixou de apurar o saldo em estoque para abater os créditos do valor do imposto. Em resumo: ao utilizar os créditos do saldo de estoque, a farmácia não precisou pagar o valor de R$ 148 mil.
Mudança de regime tributário trouxe ainda mais economia tributária
Além disso, a Farma Contábil também fez uma análise tributária a partir do faturamento previsto e concluiu que, se a farmácia continuasse no Simples Nacional, teria um custo de R$ 139 mil com impostos no último trimestre de 2023. Com base nesse resultado, sugeriu a mudança para o Lucro Real e refez os cálculos: a empresa pagaria, no mesmo período, uma guia de apenas R$ 26 mil.
“Então, se somarmos os R$ 148 mil mais o que esse empresário teve de economia tributária alterando de regime tributário do Simples Nacional para o Lucro Real, a gente pôde proporcionar para essa empresa, no último trimestre de 2023, uma economia de R$ 260 mil. É um valor muito significativo”, destaca Bruno Moura, contador da Farma Contábil e consultor tributário.
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Fim de ano é o momento ideal para fazer planejamento tributário, mas é importante realizar com profissionais que realmente conheçam as regras do varejo farmacêutico, para que seja possível gerar economia tributária dentro da legalidade.
Um dos pontos mais relevantes a considerar nesse planejamento é o fato de o varejo farmacêutico ter alto faturamento, porém baixa lucratividade. “Por isso, não faz muito sentido calcular os impostos sobre o faturamento da farmácia. Faz muito mais sentido fazer os cálculos sobre o resultado. Se o lucro contábil estiver abaixo de 8%, muito provavelmente o Lucro Real poderá ser o regime mais vantajoso”, alerta o contador.
Com as economias que está tendo, o empresário de Santa Catarina já pensa em abrir outra loja. “A gente acredita que, por meio do planejamento tributário, farmácias podem ser salvas e prosperar”, finaliza Bruno.
