É possível economizar no pagamento de impostos sem sonegar? Perfeitamente possível. Neste artigo, a gente te mostra quais são os três passos para você conseguir reduzir a carga tributária da sua farmácia.
Segundo Wagner Tavares, consultor e sócio-fundador da Avant Fiscal, cerca de 95% das farmácias, no Brasil, pagam impostos indevidamente. A boa notícia é que, desse percentual, 70% pagam além do que devem ao Fisco. Isso significa que a maioria poderá reduzir os gastos com tributos se adotar os três passos sugeridos por Tavares.
Passo 1 – Enquadramento correto
O primeiro passo para pagar menos imposto sem descumprir as normas tributárias é estar enquadrado corretamente em um dos três regimes: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. “Estar enquadrado corretamente é determinante para que a farmácia tenha economia no pagamento dos impostos”, afirma o consultor.
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Passo 2 – Cadastro correto de produtos
O segundo passo, tão fundamental quanto o primeiro, é ter as informações tributárias corretas no cadastro de produtos, pois são elas que servirão de base de cálculo para que o contador faça a guia do imposto. Se o cadastro estiver errado, o cálculo do imposto sairá errado também.
No cadastro, a farmácia deve lançar os códigos de cada produto para pagamento de ICMS, PIS e Cofins. Todos esses códigos vão determinar qual alíquota incidirá sobre o produto. Se a farmácia lançar um código errado, ela vai pagar imposto a mais ou a menos.
“Geralmente, o problema começa no recebimento da mercadoria. Quando o operador da farmácia não entende as regras do setor farmacêutico, ele acaba lançando os códigos que recebe do fornecedor em um arquivo .xml sem conferir. Se esses códigos estiverem errados – e costumam estar – a farmácia vai pagar imposto indevidamente”, alerta Tavares.
Passo 3 – Contratar um contador que entenda de varejo farmacêutico
O contador tem participação fundamental na redução da carga tributária. Não adianta a farmácia estar no regime tributário ideal e ter o cadastro classificado corretamente se o contador não segregar os produtos e não fizer o cálculo da forma certa.
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Penalidades quando se paga imposto errado
Não se paga imposto errado apenas quando se sonega. Há casos de se pagar imposto a mais ou a menos devido a erros na classificação dos produtos e no cálculo dos impostos. Paga-se errado sem intenção de fazê-lo. De qualquer forma, a empresa terá de prestar contas ao Fisco.
Em geral, as empresas são auditadas e fiscalizadas pela Receita Federal e pela Secretaria de Estado da Fazendo (Sefaz), ligada ao Ministério da Economia. Devido à tecnologia disponível hoje para cruzamento de dados, é cada vez mais difícil sonegar. Por isso, o melhor caminho é declarar abertamente todos os valores e pagar o imposto devido.
“Se a farmácia for pega em uma auditoria, terá de pagar tudo aquilo que deixou de recolher. E, se os órgãos fiscalizadores entenderem que o não pagamento foi de má fé, a farmácia pode responder por crime contra a ordem tributária. Os valores das multas costumam ser muito altos. Já vi casos de empresários precisarem vender carros e apartamentos para pagar as multas”, conta Tavares.
Casos concretos de economia
Você deve estar se perguntando: “Mas quanto eu conseguiria economizar?”. Essa pergunta é muito específica e a resposta varia caso a caso. Tudo vai depender do regime tributário, da classificação dos produtos e do conhecimento que o contador tiver sobre varejo farmacêutico.
Wagner Tavares, que já atendeu muitas farmácias na Avant Fiscal, tem dois exemplos. No primeiro, uma drogaria com faturamento de R$ 92 mil mensais, depois de corrigir a classificação dos produtos, passou a ter uma economia de R$ 642 por mês.
No segundo exemplo, com faturamento acima de R$ 1 milhão e um cadastro com muitos produtos tributados normalmente, quando deveriam ser por Substituição Tributária, o empresário passou a economizar R$ 37 mil mensais. “Ele sabia que estava pagando muito imposto, mas não conseguia resolver o problema”, conta Tavares.
Se você estiver passando pela mesma dificuldade com a sua farmácia, é hora de rever a contabilidade da sua empresa.
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